PROJETO DE FILHO DE MISSIONÁRIO RR SOARES PODE BENEFICIAR UMA POSSÍVEL VOLTA DA TV TUPI AGORA PELAS MÃOS DE ABREU

 Raul Abreu, Fernando Chateaubriand, José Abrão, Paulo Abreu e Luci Abreu

 

O projeto, de autoria do deputado Marcos Soares (PR/RJ), filho do missionário RR Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, quer transformar 24 licenças de um serviço de telecomunicações em  TV aberta, sem licitação e sem pagar  nada por isso. Para isso, o projeto precisa mudar a Lei do SeAC (nova Lei de TV paga), que estabeleceu um fim determinado e certo para essas empresas: quando acabar o prazo da concessão do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA). 
E as concessões dessas operadoras terminam quase todas no próximo ano, com umas últimas em 2019. Terminam e não podem ser renovadas, como diz a Lei do SeAC. As frequências, destinadas a telecom, devem voltar para a União, quando a Anatel poderá  licitá-las para oferecer mais serviço de banda larga móvel ou outra oferta de telecom.
Só que, a não ser a Globo, que decidiu devolver as suas frequências, quem tem essas empresas e não migrou para o SeAC, faz um forte lobby no Congresso Nacional para mudar a lei, e ganhar, de graça, emissoras de TV aberta.
TVA
O Serviço Especial de TV por Assinatura nasceu como um apêndice à regulamentação de telecom e de radiodifusão. Ele foi criado em 1988, quando ainda não tinha TV por assinatura no país. A ideia era que essas emissoras de TV UHF se transformassem nas primeiras TV pagas do país. Mas só tinham um canal. A  “ideia criativa” da época foi dividir um tempo em TV aberta e um tempo em TV fechada.
Hoje, a maioria das empresas  atua como se TV aberta fosse, pois só “fecha” o sinal (conforme as regras da Anatel, os sinais deveriam ser fechados 51% do tempo) à noite, quando não há mais audiência.
A distribuição das licenças à época se deu da maneira mais obscura possível – sem qualquer licitação ou cobrança pela frequência – e 24 “sortudos” ganharam essa outorga. Entre eles, grupos de mídia poderosos. Além da Globo, a Abril ganhou e depois comprou algumas licenças, passando a ter presença em sete capitais. Band também possui uma licença em São Paulo e outros grupos políticos no Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais (em BH).
O grupo de RR Soares  comprou quatro emissoras da Abril. E as outras três foram vendidas para o empresário Paulo Abreu ( que tem a Tv Tupi   em suas mãos), Uma coisa é certa: o homem parece ter o bicho carpinteiro no corpo e não consegue ficar parado. Vira e mexe, muda a frequência ou a programação de outras rádios do grupo, como por exemplo, Terra e Scalla. Nos intervalos, manobra junto aos amigos no governo, para reativar as extintas Tv Tupi e Tv Excelsior.  Eles encabeçam e lideram o forte lobby no Legislativo para ganhar esses canais. O projeto de Macedo já foi aprovado por unanimidade da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações (CCTI) da Câmara, e aguarda relator na CCJ (comissão de Constituição e Justiça).
Tudo o que esse grupo quer é que esse projeto seja aprovado na CCJ como foi na CCTI,
sem muito alarde, para que possa ser encaminhado diretamente ao Senado Federal e lá também sua votação seja concluída ainda este ano.

               Paulo Abreu " Tupi esta em suas mãos  "

Paulo Masci de Abreu e Fernando Chateaubriand

Raul Abreu, Fernando Chateaubriand, José Abrão, Paulo Abreu e Luci Abreu